Licitações

Feira Permanente do P Norte

Edital de Concorrência Pública nº 11 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do P Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS; e

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

Feira Permanente do Setor O

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

Portaria nº 84, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Setor O

Edital de Concorrência Pública nº 005/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do Setor O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

Publicidade do Edital de Concorrência nº 005/2023

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

Feira Permanente da Guariroba

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

Portaria nº 85, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da a Feira Permanente da Guariroba

Edital de Concorrência Pública nº 010/ 2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente da Guariroba, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

Publicidade do Edital de Concorrência nº 010/2023

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

EXTRATO DO EDITAL Nº 10/2023

Feira do P Sul

-Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

Portaria nº 53, de 17 de julho de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira do P Sul

Edital de Concorrência Pública nº 008/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira do P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia.

Duplicidade do Edital Concorrência Pública

Anexo I – Cronograma

Anexo II – Proposta de Participação

Anexo III – Declaração de Ocupação de Área Pública

Anexo IV – Declaração Negativa de Cargo, Emprego ou Função Pública

Anexo V – Declaração de Vistoria

Anexo VI – Nada Consta de Débitos com a Administração Regional

Anexo VII – Declaração de Inexistência Penalidade

Anexo VIII – Proposta de Preço

Anexo IX – Documentação

Anexo X – Termo de Adjudicação

Anexo XI – Permissão de Uso Qualificada