29 de maio

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Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
18/10/18 às 14h37 - Atualizado em 3/01/24 às 15h01

EDITAL – TP6 – 2018 – REFORMA FEIRA DO PRODUTOR

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Feira Permanente do P Norte

 

 

 

Edital de Concorrência Pública nº 11 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do P Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS; e

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL.

 

Extrato do Edital nº 11

 

Retificação do Edital nº 11

 

Resultado Preliminar da Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

 

Feira Permanente do Setor O

 

LEIA O NOVO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023

 

EDITAL FEIRA SETOR O

 

 

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 84, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Setor O

 

Edital de Concorrência Pública nº 005/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente do Setor O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

Publicidade do Edital de Concorrência nº 005/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

 

EXTRATO DO EDITAL Nº 005/2023

 

Resultado preliminar de Habilitação e Inabilitação

 

Resultados Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Preliminar das Propostas

 

Resultado Definitivo das Propostas

 

 

Feira Permanente da Guariroba

 

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

 

EDITAL FEIRA GUARIROBA

 

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 85, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da a Feira Permanente da Guariroba

 

Edital de Concorrência Pública nº 010/ 2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente da Guariroba, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

Publicidade do Edital de Concorrência nº 010/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

 

EXTRATO DO EDITAL Nº 10/2023 – 

 

Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Preliminar das Propostas

 

Resultado Definitivo das Propostas

 

Feira Permanente do P Norte

 

Edital de Concorrência Pública nº 11 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do P Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS; e

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

 

Feira Permanente do Setor O

 

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 84, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Setor O

 

Edital de Concorrência Pública nº 005/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente do Setor O, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

Publicidade do Edital de Concorrência nº 005/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

 

Feira Permanente da Guariroba

 

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 85, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da a Feira Permanente da Guariroba

 

Edital de Concorrência Pública nº 010/ 2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente da Guariroba, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

 

Publicidade do Edital de Concorrência nº 010/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

 

 

EXTRATO DO EDITAL Nº 10/2023 

 

Feira do P Sul

 

EDITAL FEIRA P SUL

 

-Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

Portaria nº 53, de 17 de julho de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira do P Sul

 

Edital de Concorrência Pública nº 008/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira do P Sul, localizada na Região Administrativa da Ceilândia.

 

Duplicidade do Edital Concorrência Pública 

 

 

Anexo I – Cronograma

Anexo II – Proposta de Participação

Anexo III – Declaração de Ocupação de Área Pública

Anexo IV – Declaração Negativa de Cargo, Emprego ou Função Pública

Anexo V – Declaração de Vistoria

Anexo VI – Nada Consta de Débitos com a Administração Regional

Anexo VII – Declaração de Inexistência Penalidade

Anexo VIII – Proposta de Preço

Anexo IX – Documentação

Anexo X – Termo de Adjudicação

Anexo XI – Permissão de Uso Qualificada

Anexo XII – Índice

Anexo XIII – Projeto Básico

Anexo XIV – Planta Baixa e Características Construtivas

Anexo XV – Declaração Renúncia ao Prazo de Recurso

Anexo XVI – Declaração do Art. 27, inciso V, da Lei nº 8.666

Anexo XVII – Declaração de entidade preferencial

 

 

TP 06 ATA

EDITAL – TP6 – 2018 – REFORMA FEIRA DO PRODUTOR

ANEXOS TP N 06 – 2018

 

 

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